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CIRCULAR ELECTRÔNICA:
VIOLÊNCIA DE GÊNERO

Edição Especial Nº. 06 - Agosto/2002 -  violencia@cladem.org 

 Nesta edição:

         Cartilha sobre violência doméstica

Internacional:

16 Dias de Ativismo contra a Violência de Gênero: 25 de novembro a 10 de dezembro, 2002. Para a Campanha deste ano, ativistas de todo mundo estão convidadas a discutir e elaborar estratégias sobre a relação entre cultura e todas as formas de violência contra as mulheres: violência que as mulheres sofrem en suas casas, comunidades, praticadas pelo estado ou por agentes não estatais, durante tempos de guerra e de paz.

Ativistas são encorajadas a utilizar a Campanha para, dentre outros objetivos, fomentar a conscientização sobre o tema da violência de gênero em comunidades locais, nacionais e regionais, coordenando eventos como tribunais, seminários, oficinas, festivais etc. No início de setembro de  2002, o Center for Women’s Global Leadership terá compilado uma lista de atividades sugeridas para a Campanha deste ano, as quais estarão disponíveis na web www.cwgl.rutgers.edu. Também estarão disponíveis o Calendário Internacional de Atividades e as diferentes estratégias utilitzadas pelos grupos nas Campanhas anteriores.

O Center for Women’s Global Leadership convida, ainda, para que se juntem à recém lançada discussão eletrônica dos 16 Dias de Ativismo contra a Violência de Gênero, desenvolvida através de uma lista eletrônica de discussão. A discussão permitirá às ativistas desenvolver temas e estratégias para a Campanha anual 16 dias de Ativismo contra a Violência de Gênero. Para maiores informações, visite a página Web (inglés): www.cwgl.rutgers.edu. Para participar da discussão sobre o tema, envie um correio eletrônico a Lisa M. Clarke: lmclarke@rci.rutgers.edu.  

Violência doméstica e sistema de saúde na América Central (OPAS). O Informe de avaliação da Organização Panamericana de Saúde (OPAS) sobre seu projeto Em direção a um modelo integral de cuidados para a violência familiar na América Central traz um panorama de alguns dos principais assuntos e desafios que surgem nos projetos orientados a prevenir, detectar e tratar incidências de violencia doméstica. O projeto da OPAS foi realizado entre 1995 e 2002 em seis países da América Central: Nicarágua, Costa Rica, Panamá, Belize, Honduras, El Salvador e Guatemala, e se centrou na preocupação de melhorar os cuidados para com as vítimas de violência doméstica no setor de saúde. Analizou as ações que organizações governamentais e não-governamentais podem tomar para responder à violência doméstica. O documento avalia o projeto examinando as lições aprendidas das atividades que apoiou e propondo maneiras de avançar para melhorar o programa de tratamento e a prevenção da violência doméstica.

Foram apoiadas atividades como: Desenvolvimento de políticias nacionais que reconheçam a violência como um problema de saúde pública; Redação de normas e protocolos que definam o tipo de atenção e cuidados que se deveria oferecer, além de quem deveria oferecê-los e de que maneira, bem como, definição de mecanismos para o monitoramento de atividades; Desenvolvimento de um plano de capacitação para pessoal sobre o uso das normas; Formação de grupos de auto-ajuda para sobreviventes de violência; Promoção da participação de homens nas atividades de prevenção à violência; Desenvolvimento de um sistema de informação que permita rastrear relatos de violência doméstica através do sistema de saúde; Desenvolvimento de sensiblização pública em nível comunitário para promover estilos de vida não violentos; Estabelecimento de redes comunitárias para coordenar atividades e serviços relacionados com a prevenção da violência.

Quanto a alguns destes assuntos chaves, o informe da OPAS assinala, por exemplo, que:  a) incluir o programa sobre violência doméstica dentro de uma divisão que tenha vínculos com o resto do sistema de saúde oferece maiores probabilidades de que o programa seja disseminado em outros programas e projetos de saúde; b) o desenvolvimento de normas e protocolos sistematizados é crucial para para permitir um melhor monitoramento e avaliação dos programas de cuidados relacionados com a violência doméstica; c) a capacitação de pessoal de saúde é fundamental para que compreendam seu papel e suas responsabilidades no tratamento das vítimas de violência doméstica, bem como a capacitação de oficiais da policía, juizas e juizes, docentes e grupos de mulheres, para que exista uma maior coordenação de serviços entre aqueles atores que trabalham  em assuntos relacionados com violência doméstica; d) as e os profissionais de saúde, de fato, devem perguntar às mulheres sobre sua situação se suspeitam que elas tenham sofrido violência doméstica, garantindo um espaço seguro para que falem sobre o assunto; e) é necessário gerar sólidos serviços de grupos de apoio, bem como desenvolver uma base de dados estatísticos sobre casos de violência doméstica, para assegurar que os governos contem com informação atualizada sobre sua frequência, tornando o problema mais visível e aumentando a probabilidade de que os programas sejam mantidos e expandidos. O informe da OPAS está disponível em: www.paho.org/genderandhealth. Informação extraída da fonte: AWID. GRUPO LATINO-NOTICIAS 179 e 174. Resource Net Friday File, Issue 76 - May 10, 2002, AWID awid@awid.org / www.awid.org. Tradução original: Laura E. Asturias: leasturias@itelgua.com. 

Rede sul-americana para defender migrantes, refugiados/as e deslocados/as. O Primeiro Encontro Sul-americano da Sociedade Civil sobre Migrações, que se deu em Quito, entre 14 e 16 de agosto, concluiu pela criação de uma rede que trabalhará pelos direitos de migrantes, refugiados/as e deslocados/as.  A rede, que se constitui em um espaço de diálogo, articulação e fortalecimento de setores da sociedade civil que trabalham sobre o tema, é composta por 75 organizações de 14 países.

Representantes da sociedade civil analisaram durante três dias a situação das pessoas que vivem fora de seus países de origem, bem como as políticas migratórias e os convênios bilaterais firmados pelos governos. Estabeleceram uma série de demandas e propostas para governos, sociedade civil, organismos financeiros internacionais e meios de comunicação. Estas demandas se encontram na Declaração de Quito: Migrações, Democracia, Desenvolvimento e Direitos Humanos, cujo aporte é apresentar o tema migratório a partir de uma perspectiva ampla e vinculada não somente a temas econômicos e jurídicos, mas también à democracia, ao respeito à diversidade cultural e aos direitos humanos.

A Declaração de Quito foi apresentada a autoridades sul-sudamericanas, que se reuniram nas mesmas datas na capital equatoriana, na III Conferência Sul-americana sobre Migrações. O documento insta aos governos sul-americanos a ratificar e integrar em sua legislação interna os tratados internacionais destinados à proteção de migrantes, refugiados/as, deslocados/as, reintegrados/as e seus familiares, em especial a Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes e de seus Familiares, O documento insta, ainda, a que os governos garantam a migração intraregional nos países da América do Sul, permitindo o livre trânsito dos/as migrantes e seus familiares.  Estes e outros temas relacionados com el fenômeno migratório continuarão a ser debatidos pela rede sul-americana, cujos representantes voltarão a se reunir no próximo ano no Paraguai. Por enquanto, a rede Equador foi designada como o espaço articulador e organizador deste próximo encontro regional. Texto completo em www.alainet.org.  Fonte: "Alai-amlatina" Agência Latino-americana de Informação, info@alai.ecuanex.net.ec,  Martha Cecilia Ruiz, Quito.   

Brasil: Advocacia pro bono em defesa da mulher vítima de violência. Eml 12 de agosto foi lançado, em São Paulo, o livro "Advocacia pro bono em defesa da mulher vítima de violência", organizado por Maria Lygia Quartim de Moraes e Rubens Naves (UNICAMP/Imprensa Oficia SP, São Paulo, 2002).  O livro conta com a colaboração de importantes investigadores(as) na área de gênero, violência e direitos humanos, através de artículos, intervenções e um manual de capacitação, além das resoluções tomadas no seminário realizado ao final do ano 2001 a respeito do tema. É a primeira obra de referência sobre o tema. Ademais, o livro lança os fundamentos da advocacia pro bono no país. Nesta oportunidade também foi firmado um convênio de cooperação técnica para a eliminação da violência sexual contra a mulher entre o Instituto Pro Bono, CLADEM (Brasil), Centro de Estudos da  Sociedade de Advbogados (CESA) e Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP).
            Cartilha sobre violência doméstica. A Secretaria de Estado dos Direitos Humanos (SEDH), do Ministério da Justiça, lançou, em 15 de agosto, uma cartilha com dicas para ajudar mulheres vítimas de violência doméstica. O lançamento ocorreu no Rio de Janeiro, durante o Seminário "Cidadania das Mulheres: tecendo uma rede de solidariedade", realizado por SEDH, CEPIA, BID e UNIFEM. Sair de casa em uma situação de conflito, fugir de lugares com acesso fácil a facas, levar as crianças para que não sejam objeto de chantagem e manter algum dinheiro escondido são algumas das orientações que traz a cartilha. Dados da SEDH revelam que as mulheres só buscam ajuda depois que são agredidas 10 vezes, em média. O companheiros, maridos, namorados ou ex-namorados são os responsáveis por 80% das mortes violentas de mulheres no Brasil.

Guatemala: mulhjeres por uma lei contra assédio sexual. Mulheres guatemaltecas apresentaram iniciativa de lei contra assédio sexual. O Congresso de Guatemala discute agora a iniciativa de lei para tipificar como delito o assédio sexual, impulsionada por um grupo de organizações civis e do estado, entre as quais, a Comissão Nacional Permanente dos Direitos da Mulher Indígena. Fonte: Agencia Informativa Adital: www.adital.org.br 

México: Cultura de violência. No México 10 milhões de mulheres são violentadas por dia. É o que conclui estudo da Câmara dos Deputados de México. a Agressão é física, psicológica ou sexual por parte do cônjuge/companheiro, sem que as autoridades a considerem como um grave problema. A Comissão de Equidade e Gênero da Câmara considera urgente a necessidade de realizar reformas para eliminar a violência doméstica que impera em muitos lares mexicanos. Seis de cada dez mexicanas sofrem diversos tipos de maus-tratos no lar. O homem ultraja sua esposa e em alguns casos também seus filhos(as).O abuso  provoca muitas vezes a morte. O Distrito Federal e o estado de Oaxaca são os únicos que tipificam a violência sexual dentro do matrimônio. Desde 1993, na Cidade Juárez já foram assassinadas 280 mulheres. É uma amostra da impunidade e da cultura de violência que prevalece no México. Fonte: Agencia Informativa Adital: www.adital.org.br 

- Coalizão sobre a Violência Contra a Mulher - COVAW - Quênia.  Nova Página Web (inglês):  www.covaw.or.ke. 
- Os poderes do caso Macías nas mãos das mulheres. Site (espanhol e inglês): www.justicewomen.com/macias_power_sp.html 
- Biblioteca Virtual da Mulher. Site (português): www.prossiga.br/bvmulher/cedim 

Monitorando a circular: espaço dedicado a comentários, sugestões e críticas em relação à circular eletrônica: violência de gênero

Incentivamos o envio de contribuições, críticas e informações sobre a circular e o tema da violência no âmbito internacional, regional e nacional

Escritório Regional: Apartado Postal: 11-0470, Lima, Peru Telefone: (51 1) 4639237 Fax: (51 1) 4635898 oficina@cladem.org 

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